Presidente da CCDR Algarve conta com a colaboração e o empenho dos Municípios, Entidades Públicas, Universidade e Empresas
O Comité de Acompanhamento do Programa Regional ALGARVE 2030 reuniu no passado dia 25 de fevereiro, na Antiga Lota de Portimão.
A ordem de trabalhos desta que é a 6ª reunião deste comité, focou pontos fundamentais para o programa que foram apresentados e discutidos: CUMPRIMENTO DA REGRA N+2 COM A EXECUÇÃO DE 2025, revisão Intercalar e a proposta de 2ª Reprogramação do programa que será submetida até ao final do mês de março.
Na sessão, José Apolinário, Presidente da Comissão Diretiva do PR Algarve 2030, realçou a importância do acompanhamento que é feito por parte da Comissão Europeia, frisando que “esta reunião decorre num momento em que todos os esforços estão concentrados em acelerar a execução do PT2030”
Com o desafio de otimizar a execução dos fundos alocados à região, a grande meta neste momento está fixada já para novembro de 2025, com a necessária execução de 100 milhões de euros do PR Algarve 2030.
“Este é o objetivo de execução para 2025 – um ano antes do limite do PRR- e é a missão de todos os que defendem a importância da política de coesão e das entidades que estão em volta desta mesa”, refere ainda José Apolinário.
Para tal, foi definido um planeamento por tipologia de beneficiários/objetivos e é em torno deste “mapa” que, em conjunto, a Autoridade de Gestão do Algarve 2030 pretende o compromisso de todas as entidades.
Tabela de objetivos financeiros a concretizar em 2025, com despesa submetida até 30 de novembro, por tipologia de investimento/beneficiário.
TABELA INDICATIVA DE REFERÊNCIA:
EM Milhões de euros
| Municípios – ITI AMAL | 43,5 |
| Municípios – Eficiência Energética | 5 |
| CCDR Algarve – Modernização Administrativa e Eficiência Energética | 0,5 |
| Universidade do Algarve – Equipamentos e Infraestruturas | 4 |
| IPSS – Eficiência Energética | 4 |
| ULS – Equipamentos de saúde | 3 |
| Águas do Algarve – Ciclo Urbano da Água em alta | 3 |
| ALGAR – Resíduos em alta | 3 |
| Apoios Sistemas Incentivos | 14 |
| Apoios Sistemas Incentivos Base Territorial | 5 |
| FSE: todas as medidas | 15 |
| 100 |
De acordo com o estabelecido no modelo de governação para o período 2021-2027, compete ao comité, analisar todas as questões que afetam os progressos do programa na consecução dos seus objetivos, formulando recomendações visando a melhoria da sua eficácia e eficiência
Para além dos membros do Comité de Acompanhamento do Algarve 2030, que integra cerca de seis dezenas de representantes de diversas entidades nacionais e regionais, municípios e freguesias, a reunião contou com a participação de representantes dos serviços da DG Régio e DG Emprego da Comissão Europeia e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, entidade nacional responsável pela coordenação técnica de implementação dos Fundos Europeus.
A Antiga Lota de Portimão, onde decorreu toda a sessão, foi um projeto apoiado ao abrigo do anterior quadro comunitário. Contruída em 1916, funcionou como lota a partir dos anos 50 e até aos anos 80. Com a reabilitação, cujo financiamento se fixou em 510.261,23 € (60% FEDER), este Edifício que se encontrava em avançado estado de degradação, foi reconvertido num espaço multiusos, direcionado para a cultura, com espaço de coworking e de afirmação do território de Portimão e da região.