Plano Anual de Avisos

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Avisos programados de maio de 2025 e abril de 2026

65926000

Para apoiar projetos entre maio de 2025 e abril de 2026

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

SACCCT – Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
2000000 €
30/05/2025 - 30/01/2026
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

SACCCT – Internacionalização de I&D (Apoio à preparação da candidaturas)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo, Centro, Algarve, Norte
Valor disponível
3600000 €
30/05/2025 - 30/09/2025
FEDER
COMPETE 2030, CENTRO 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

SIID – Vale Biotecnologia azul

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve, Centro, Alentejo, Norte
Valor disponível
1500000 €
30/05/2025 - 31/12/2025
FEDER
COMPETE 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

SITCE – Economia Circular

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
14000000 €
30/05/2025 - 30/01/2026
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte, Algarve, Centro, AML, Alentejo
Valor disponível
51500000 €
31/05/2025 - 15/12/2026
FEDER
COMPETE 2030, LISBOA 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

SIID – Internacionalização da I&D (Apoio à preparação da submissão candidaturas)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro, Algarve, Norte, AML, Alentejo
Valor disponível
6125000 €
31/05/2025 - 30/09/2025
FEDER
COMPETE 2030, NORTE 2030, CENTRO 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

SITCE – Descarbonização e eficiência energética

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro, Algarve, Alentejo, Norte
Valor disponível
205000000 €
31/05/2025 - 30/09/2025
FEDER
COMPETE 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Digitalização de Património Cultural e Coleções em Rede

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
700000 €
25/06/2025 - 24/11/2025
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Formação de profissionais do setor da saúde

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
300000 €
27/06/2025 - 26/09/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Eficiência energética na Administração Pública Local- ITI PADRE

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
4800000 €
07/07/2025 - 30/11/2026
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Bolsas de ensino superior para alunos carenciados

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
500000 €
11/07/2025 - 15/08/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Adaptação às Alterações Climáticas;

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
6000000 €
21/07/2025 - 18/05/2026
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Formação de públicos estratégicos na área da cidadania e inclusão

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
204000 €
21/07/2025 - 19/09/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
700000 €
25/07/2025 - 26/09/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Contratos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
300000 €
25/07/2025 - 18/12/2026
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
AML, Norte, Algarve, Alentejo, Centro
Valor disponível
6500000 €
31/07/2025 - 30/12/2025
FEDER
COMPETE 2030, NORTE 2030, CENTRO 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

SIID – I&D Empresarial – Demonstradores em Copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
AML, Alentejo, Algarve, Norte, Centro
Valor disponível
8500000 €
31/07/2025 - 30/12/2025
FEDER
COMPETE 2030, NORTE 2030, CENTRO 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias)

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
05/09/2025 - 28/08/2026
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios de baixa densidade

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
204000 €
05/09/2025 - 28/08/2026
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
204000 €
12/09/2025 - 07/11/2025
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Qualificação e especialização do sistema nacional de intervenção precoce na infância

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
204000 €
12/09/2025 - 07/11/2025
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Criação de emprego e microempreendedorismo

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
26/09/2025 - 30/12/2025
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

SICE – Inovação Produtiva – STEP Digital e Biotecnologia

Objetivo específico
RSO1.6 - Apoiar investimentos que constribuem para os objetivos STEP a que se refere o artigo 2.º do Regulamento (UE) 2024/795
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo, Norte, Algarve, Centro
Valor disponível
501000000 €
30/09/2025 - 30/06/2026
FEDER
COMPETE 2030, ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro, Algarve, Norte, AML, Alentejo
Valor disponível
19000000 €
30/09/2025 - 31/03/2026
FEDER
COMPETE 2030, LISBOA 2030, ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

SICE – Internacionalização das PME – Operações Individuais

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro, Algarve, AML, Norte, Alentejo
Valor disponível
29000000 €
30/09/2025 - 31/03/2026
FEDER
COMPETE 2030, LISBOA 2030, ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 25-27

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
690000 €
10/10/2025 - 28/11/2025
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Mediadores municipais e facilitadores culturais

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
300000 €
31/10/2025 - 30/12/2025
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Balcão da Inclusão – Unidades Móveis em territórios de baixa densidade

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
420000 €
31/10/2025 - 30/12/2025
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

SIID – I&D&I Empresarial – STEP Digital e Biotecnologia

Objetivo específico
RSO1.6 - Apoiar investimentos que constribuem para os objetivos STEP a que se refere o artigo 2.º do Regulamento (UE) 2024/795
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro, Norte, Algarve, Alentejo
Valor disponível
210000000 €
31/10/2025 - 31/07/2026
FEDER
COMPETE 2030, ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

SIID – I&D Empresarial – Programas mobilizadores

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro, Norte, Alentejo, AML, Algarve
Valor disponível
41600000 €
30/01/2026 - 31/07/2026
FEDER
COMPETE 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
janeiro a abril 2026

SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Algarve, Alentejo, Centro
Valor disponível
111000000 €
27/02/2026 - 31/12/2026
FEDER
COMPETE 2030, NORTE 2030, CENTRO 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
janeiro a abril 2026