No final do mês de maio o Programa Regional ALGARVE 2030 apresentava uma taxa de compromisso de 16,8%, correspondendo a 131 milhões de euros de Fundo Europeus aprovados, e uma taxa de execução próxima dos 2%, com 15 milhões de euros de Fundo Europeus validados.
O Algarve 2030 tem mais de 400 operações aprovadas e 134 avisos de concurso lançados, representando 58% da dotação total do Programa. Encontram-se igualmente em análise 163 operações candidatas a apoio dos fundos europeus geridos pelo programa regional, representando um total de 197 milhões de euros de investimento proposto.
A Autoridade de Gestão do Programa Regional Algarve 2030 trabalha em articulação com os organismos intermédios e com as entidades municipais e setoriais da região no sentido de acelerar a execução valorizando o papel dos Fundos Europeus como instrumento-chave de coesão, resiliência e desenvolvimento sustentável da região do Algarve. Especial destaque para as candidaturas e investimentos em curso por parte dos Municípios e de entidades públicas setoriais da região, designadamente Universidade e sistema científico, Águas do Algarve, Saúde, Misericórdias e IPSS, Empresas.
No seguimento da proposta de alteração ao regulamento comunitário de enquadramento recentemente apresentada pela Comissão Europeia, neste momento em apreciação no Parlamento Europeu, o Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário e , por inerência, da Autoridade de Gestão do PR ALGARVE 2030, destaca “ a simplificação do Portugal 2030, com a adoção de procedimentos mais expeditos de pagamento dos custos , sem enfraquecer a abordagem regional e local, de proximidade na definição e execução dos programas da política de coesão, bem como dos indicadores de resultado, assim como a introdução de novas tipologias de projetos elegíveis , na habitação – habitação acessível , através dos municípios mas também do setor social e das cooperativas, na habitação social- , na competitividade e defesa, plataformas tecnológicas inovadoras e reforço das mobilização de fundos europeus da coesão em investimentos na gestão inteligente da água e de resiliência hídrica. “.
Sendo decisões estratégicas, inadiáveis e urgentes com efeitos imediatos na revisão intercalar dos programas regionais, essenciais para assegurar o máximo de execução dos fundos estruturais de coesão nos anos de 2025 e 2026, as mesmas estão a ser trabalhadas pela Autoridade de Gestão do PR Algarve 2030 em articulação com o Governo, através do Ministério da Coesão Territorial e a Agência de Desenvolvimento e Coesão, bem como a DG REGIO da Comissão Europeia.
Consulte a PROPOSTA de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO 2025 / 0084 (COM): regulation-proposal-mid-term-review-2025_en.pdf
O Programa Regional Algarve 2030 tem alocados 780 milhões de euros, dos quais 668M€de FEDER e 112M€ de Fundo Social Europeu. A 31 de maio estavam validados 9M€ FSE e 6M€ FEDER.