Está aberto um novo aviso ALGARVE-2025-17 que apoia intervenções de proteção dos recursos hídricos e gestão dos riscos associados à água, que contribuam para reduzir as vulnerabilidades do território às alterações climáticas.
As ações elegíveis são:
- Reabilitação e valorização da rede hidrográfica;
- Desassoreamento, desobstrução e remoção de material dos cursos de água e albufeiras;
- Reabilitação e construção de infraestruturas para minimização de cheias e inundações;
- Melhoria e reforço do conhecimento das linhas de água em contexto de alterações climáticas;
- Monitorização dos recursos hídricos e estudos de segurança e análise do comportamento de barragens;
O Aviso é dirigido a:
- Administração Pública central;
- Administração Pública regional;
- Municípios;
- Associações de municípios;
- Serviços municipais ou municipalizados;
- Setor empresarial do Estado;
- Setor empresarial local;
- Laboratórios de Estado com atribuições nas áreas referidas ou outras instituições da comunidade científica;
- Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV) e entidades detentoras de Corpos de Bombeiros Profissionais;
- Outras entidades, designadamente associações que tenham por missão desenvolver operações de gestão de riscos ou responsabilidade de execução de objetivos operacionais constantes na Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva;
- Outras entidades de natureza pública ou associativa sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as CCDR, I. P., ou com as entidades intermunicipais.
A dotação de fundo FEDER é de 4,5 milhões de euros e a taxa máxima de cofinanciamento pode ir até aos 60%.
As candidaturas encontram-se abertas de 30 de abril de 2025 até 30 de abril 2026.
Consulte toda a informação e detalhes do aviso aqui.