O Programa Regional ALGARVE 2030 lançou um novo aviso de concurso destinado a apoiar o investimento empresarial nos territórios de baixa densidade da região, com uma dotação de 11 milhões de euros provenientes de fundos europeus.
O aviso, denominado SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade, tem como objetivo estimular projetos inovadores promovidos por micro, pequenas e médias empresas, visando a transformação do perfil económico da região e o reforço da sua competitividade externa, através da inovação e diversificação.
Além da dotação atribuída pelo ALGARVE 2030, as empresas da região podem ainda beneficiar de uma dotação adicional de 70 milhões de euros, disponibilizada no âmbito do Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030).
O apoio financeiro destina-se a projetos que visem:
- A produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com enfoque nas exportações;
- A criação de novos estabelecimentos;
- O aumento da capacidade produtiva de unidades já existentes;
- A diversificação da produção para novos produtos ou serviços;
- A alteração significativa de processos de produção ou de prestação de serviços.
A taxa máxima de cofinanciamento é de 50%.
O concurso está organizado em duas fases:
- Fase 1: candidaturas até 28 de novembro de 2025
- Fase 2: candidaturas até 31 de março de 2026
O aviso de concurso e os documentos de apoio disponíveis em: algarve.portugal2030.pt/avisos/