O Programa Regional ALGARVE 2030 abriu o aviso de concurso Adaptação às Alterações Climáticas. O objetivo é reforçar a capacidade adaptativa e a resiliência da região face aos impactes crescentes das alterações climáticas.
Com uma dotação indicativa de 6 milhões de euros do FEDER e uma taxa máxima de cofinanciamento de 60%, este aviso apoia projetos que reduzam a vulnerabilidade do território e das populações a fenómenos climáticos extremos, como ondas de calor, secas, cheias, inundações, desertificação e erosão hídrica.
Entre as intervenções elegíveis destacam-se:
- Medidas de adaptação às alterações climáticas em áreas urbanas e periurbanas;
- Projetos para mitigar riscos de secas, cheias, inundações e desertificação;
- Criação e valorização de espaços verdes multifuncionais e biodiversos;
- Prevenção da expansão de espécies invasoras e doenças transmitidas por vetores;
- Estudos científicos sobre impactes climáticos e medidas de adaptação;
- Elaboração de projetos e instrumentos de planeamento;
- Desenvolvimento de plataformas e sistemas de monitorização, informação e alerta climático.
Podem apresentar candidaturas as entidades previstas no Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade, nomeadamente:
- Administração Pública Central;
- Municípios e suas associações;
- Setor Empresarial do Estado;
- Outras entidades públicas ou associativas sem fins lucrativos, em cooperação com as anteriores.
As candidaturas decorrem entre 31 de julho de 2025 e as 18h00 de 27 de fevereiro de 2026, através do Balcão dos Fundos (Balcão 2030).
O aviso de concurso pode ser consultado no site: algarve2030.pt/avisos/