Programa Regional ALGARVE 2030: região mobiliza-se para acelerar a execução do Portugal 2030

15 de Julho, 2026

Na CCDR Algarve, I.P., com a presença do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, a Autoridade de Gestão do Programa Regional, a CCDR Algarve, os Presidentes das Câmaras Municipais e os principais responsáveis das entidades públicas da região, reuniram -se para analisar as medidas necessárias de aceleração da execução do ALGARVE 2030 e assegurar o cumprimento da regra N+3 no ano de 2026.

Nesta reunião cada interveniente e cada entidade assumiu os compromissos de dinamização dos procedimentos de execução a realizar nos próximos meses atá 31 de outubro próximo.

Os beneficiários do Programa Regional ALGARVE 2030 necessitam de assegurar a submissão de mais 85 milhões de euros de fundos europeus até final do ano para cumprir a regra N+3, evitando a devolução de verbas alocadas ao Algarve no âmbito da política de coesão.

Em destaque, o concurso aberto para reforçar a oferta de habitação social no Algarve [aviso ALGARVE-2026-13], que tem como objetivo promover a construção, reabilitação e reconversão de edifícios destinados a aumentar a oferta de habitação social pública, os investimentos no ciclo urbano da água, na proteção civil, na resposta regional nas doenças oncológicas, nas infraestruturas de ensino e saúde, entre outras.

Nova reunião ficou aprazada para meados de setembro.

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