Plano Anual de Avisos

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Avisos programados de Setembro de 2026 a Agosto de 2027

32177500 €

Para apoiar projetos entre Setembro de 2026 a Agosto de 2027

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

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Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 26-28 (entidades privadas)

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
217500 €
07/09/2026 - 30/10/2026
FSE+
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 26-28

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
990000 €
07/09/2026 - 30/10/2026
FSE+
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

CONTRATOS DE IMPACTO SOCIAL

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
300000 €
15/09/2026 - 15/12/2027
FSE+
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

Programa Escolhas

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
21/09/2026 - 20/11/2026
FSE+
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

Centros especializados de qualificação de adultos e processos RVCC (Centros Qualifica)

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
2400000 €
21/09/2026 - 20/11/2026
FSE+
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

Áreas de Acolhimento Empresarial de base não tecnológica (AAE) – soluções de autoprodução coletiva de energia

Objetivo específico
RSO2.2 - Energia renovável
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
5700000 €
30/09/2026 - 30/09/2027
FEDER
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
270000 €
26/10/2026 - 30/12/2026
FSE+
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

Apoio a pessoas em situação de sem-abrigo

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
26/10/2026 - 30/12/2026
FSE+
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

SICE – Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
0 €
30/10/2026 - 30/11/2027
FEDER
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
2400000 €
30/11/2026 - 29/01/2027
FSE+
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte, Algarve, Centro, AML, Alentejo
Valor disponível
51000000 €
04/01/2027 - 30/12/2027
FEDER
COMPETE2030, LISBOA2030, ALGARVE2030
janeiro a abril 2027