Plano Anual de Avisos
20
Avisos programados de janeiro de 2026 a dezembro de 2026
45569000 €
Para apoiar projetos entre janeiro de 2026 a dezembro de 2026
Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.
SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo, Norte, Algarve, Centro
Valor disponível
30000000 €
14/02/2026 - 14/02/2026
FEDER
setembro a dezembro 2026
SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais e em copromoção
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro, AML, Norte, Alentejo, Algarve
Valor disponível
12000000 €
14/02/2026 - 14/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadão e empresas na Administração Local – Espaços Cidadão – ITI CIM AMAL
Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
14/02/2026 - 14/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Incubadoras de empresas de base não tecnológica
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
14/02/2026 - 14/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
SITCE – Economia Circular
Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
5000000 €
14/02/2026 - 14/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
SIID – Empreendedorismo Qualificado e Associado ao Conhecimento
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
14/02/2026 - 14/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Sistema de Incentivos de Base Territorial – Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
5000000 €
14/02/2026 - 14/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Parcerias para a Inovação Social
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1500000 €
14/02/2026 - 14/02/2026
FSE+
janeiro a abril 2026
Contratos de Impacto Social
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
300000 €
14/02/2026 - 14/02/2026
FSE+
janeiro a abril 2026
SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Centro, Alentejo, AML, Algarve
Valor disponível
120500000 €
14/02/2026 - 14/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia
Objetivo específico
RSO1.6 - Apoiar investimentos que constribuem para os objetivos STEP a que se refere o artigo 2.º do Regulamento (UE) 2024/795
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve, Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
401000000 €
14/02/2026 - 14/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
STEP – I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia
Objetivo específico
RSO1.6 - Apoiar investimentos que constribuem para os objetivos STEP a que se refere o artigo 2.º do Regulamento (UE) 2024/795
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo, Centro, Algarve, Norte
Valor disponível
210000000 €
14/02/2026 - 14/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte, Alentejo, AML, Centro, Algarve
Valor disponível
2055000 €
14/02/2026 - 14/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)
Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
2400000 €
14/02/2026 - 14/02/2026
FSE+
setembro a dezembro 2026
Apoio a pessoas em situação de sem-abrigo
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
14/02/2026 - 14/02/2026
FSE+
setembro a dezembro 2026
Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)
Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
270000 €
14/02/2026 - 14/02/2026
FSE+
setembro a dezembro 2026
Programa Escolhas
Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
14/02/2026 - 14/02/2026
FSE+
setembro a dezembro 2026
Bolsas de ensino superior para alunos carenciados
Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
504000 €
07/06/2026 - 14/02/2026
FSE+
maio a agosto 2026
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 26-28
Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
990000 €
09/07/2026 - 14/02/2026
FSE+
setembro a dezembro 2026
Centros especializados de qualificação de adultos e processos RVCC (Centros Qualifica)
Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
2400000 €
10/12/2026 - 14/02/2026
FSE+
setembro a dezembro 2026