A região do Algarve está a avançar com determinação na modernização e resiliência do ciclo urbano da água, com o apoio dos Fundos Europeus da Política de Coesão. No âmbito do Programa Regional ALGARVE 2030, foram já submetidas candidaturas que totalizam 58 milhões de euros de investimento, das quais 14 milhões de euros correspondem a projetos apresentados pelos Municípios da região, com execução prevista entre 2025 e 2027.
Estes projetos visam dar resposta a desafios estruturais da região no domínio da água, nomeadamente através da redução de perdas nas redes, da mitigação da intrusão salina e do reforço da cobertura e eficiência das redes de abastecimento e saneamento, promovendo também, sempre que justificável, o alargamento da rede pública a mais famílias e habitações.
O aviso ALGARVE 2024-58, ainda em vigor, continua a acolher novas candidaturas, sendo prioridade da Autoridade de Gestão do Programa o aumento do número de projetos apresentados e a aceleração da sua execução, com impacto direto na qualidade da água, saúde pública e sustentabilidade dos sistemas.
As áreas de intervenção elegíveis incluem:
- Reabilitação e/ou construção de infraestruturas de distribuição de água, com impacto na qualidade da água para consumo humano e saúde pública.
- Digitalização do sistema de abastecimento e controlo de consumos;
- Aumento da resiliência dos sistemas de distribuição de água;
- Alargamento da cobertura da rede de saneamento e aumento da resiliência de infraestruturas;
- Reabilitação e/ou construção de infraestruturas em baixa para redução da intrusão salina nos sistemas urbanos.
O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, José Apolinário, destaca “o esforço conjunto dos Municípios, da AMAL, da APA e da Autoridade de Gestão do ALGARVE 2030 na concretização de uma estratégia inteligente para a água, que posiciona a região como piloto nacional na gestão integrada e resiliente dos recursos hídricos.”
Refira-se ainda a recente decisão do Governo, com o especial empenho da Ministra do Ambiente, de eliminar a penalização de 15% anteriormente aplicada aos Municípios do Algarve, medida considerada essencial para reforçar o empenho local e acelerar a execução das verbas disponíveis.
Com este impulso, os Fundos Europeus voltam a afirmar-se como catalisadores de transformação no Algarve, promovendo um desenvolvimento mais sustentável, resiliente e alinhado com os desafios climáticos do presente e do futuro.