Sessão de esclarecimento: Aviso ALGARVE-2024-50 “Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)”

Sobre o evento

No seguimento da publicação do Aviso ALGARVE-2024-50 “Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)” e na sequência dos pedidos formulados a respeito do mesmo, a Autoridade de Gestão do Programa ALGARVE 2030 realizou uma sessão de esclarecimentos online, no dia 4 de novembro de 2024, pelas 10h00, junto dos potenciais beneficiários..

São beneficiários desta tipologia de operação as entidades promotoras de cursos EFA, com autorização de funcionamento concedida, nos termos, respetivamente, dos artigos 4.º e 5.º da Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, na sua redação atual, designadamente:

• Na qualidade de entidades formadoras, conforme alínea b) do n.º 1, do artigo 6º, do referido regulamento:

1. a) Os estabelecimentos de ensino público, privado ou cooperativo e as escolas profissionais;
2. b) Os centros de gestão direta e os centros de gestão participada da rede de Centros do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.);
3. c) As entidades formadoras certificadas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT);
4. d) Outras entidades que, pela sua natureza jurídica e âmbito de atuação, não careçam de certificação como entidade formadora, por contemplarem o desenvolvimento de atividades formativas nos diplomas de criação ou autorização de funcionamento.

• Na qualidade de outros operadores, conforme alínea c) do n.º 1, do artigo 6º, do referido regulamento.

Os cursos EFA têm como finalidade elevar os níveis de habilitação escolar e profissional da população adulta e, por esta via, melhorar as suas condições de empregabilidade. Constituem-se como percursos flexíveis e adaptados às necessidades dos adultos num contexto de aprendizagem ao longo da vida, permitindo a obtenção de certificação escolar correspondente ao 1.º ciclo do ensino básico ou de uma qualificação de nível 1, 2, 3 ou 4 do QNQ integrada no CNQ.

Apresentação – Patrícia Neto Martins – CCDR Algarve – PDF

Consulte o Aviso aqui.