Plano Anual de Avisos
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Avisos programados de setembro de 2025 a agosto de 2026
63410000 €
Para apoiar projetos entre setembro de 2025 a agosto de 2026
Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 25-27
Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
990000.00 €
15/09/2025 - 31/10/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
Monitorização da Qualidade do Ar
Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
700000.00 €
25/09/2025 - 24/09/2026
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
SICE – Internacionalização das PME – Operações Individuais
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, AML, Centro, Algarve, Alentejo
Valor disponível
59000000.00 €
30/09/2025 - 31/03/2026
FEDER
COMPETE 2030, LISBOA 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Algarve, AML, Alentejo, Centro
Valor disponível
120500000.00 €
30/09/2025 - 30/09/2026
FEDER
COMPETE 2030, NORTE 2030, CENTRO 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
Criação de emprego e microempreendedorismo
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1200000.00 €
01/10/2025 - 30/12/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias)
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1500000.00 €
01/10/2025 - 30/06/2026
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
Estágios Profissionais
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
3600000.00 €
01/10/2025 - 31/10/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização
Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
204000.00 €
27/10/2025 - 28/11/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
Qualificação e especialização do sistema nacional de intervenção precoce na infância
Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
204000.00 €
27/10/2025 - 19/12/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
STEP – I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia
Objetivo específico
RSO1.6 - Apoiar investimentos que constribuem para os objetivos STEP a que se refere o artigo 2.º do Regulamento (UE) 2024/795
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo, Norte, Algarve, Centro
Valor disponível
210000000.00 €
31/10/2025 - 31/07/2026
FEDER
COMPETE 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
Assistência Técnica ao Programa Regional Algarve 2030 – Organismos Intermédios
Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
300000.00 €
03/11/2025 - 30/12/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
Estruturas de acolhimento e proteção a vítimas de tráfico de seres humanos
Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
204000.00 €
03/11/2025 - 30/12/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
Respostas de acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica e violência de género
Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
204000.00 €
03/11/2025 - 30/12/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
Estruturas de atendimento, acompanhamento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica e violência de género
Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
204000.00 €
03/11/2025 - 30/12/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação profissionais do sistema
Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
600000.00 €
03/11/2025 - 19/12/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
Passivos ambientais – Áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica
Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
2500000.00 €
06/11/2025 - 06/11/2026
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
Descarbonização do Porto de Portimão
Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
8000000.00 €
20/11/2025 - 20/11/2026
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
4000000.00 €
28/11/2025 - 30/06/2026
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia
Objetivo específico
RSO1.6 - Apoiar investimentos que constribuem para os objetivos STEP a que se refere o artigo 2.º do Regulamento (UE) 2024/795
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Algarve, Alentejo, Centro
Valor disponível
401000000.00 €
28/11/2025 - 31/07/2026
FEDER
COMPETE 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025
SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais e em copromoção
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Centro, Alentejo, Algarve, AML
Valor disponível
13000000.00 €
31/03/2026 - 31/07/2026
FEDER
COMPETE 2030, CENTRO 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025
Incubadoras de empresas de base não tecnológica
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1000000.00 €
30/04/2026 - 15/01/2027
FEDER
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025
SITCE – Economia Circular
Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
5000000.00 €
30/04/2026 - 15/01/2027
FEDER
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025
SIID – Empreendedorismo Qualificado e Associado ao Conhecimento
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1000000.00 €
30/04/2026 - 15/01/2027
FEDER
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025
Sistema de Incentivos de Base Territorial – Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
5000000.00 €
30/04/2026 - 15/01/2027
FEDER
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025
SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Algarve, Alentejo, Centro
Valor disponível
83000000.00 €
29/05/2026 - 31/12/2026
FEDER
COMPETE 2030, CENTRO 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
janeiro a abril 2026
SIID – I&D Empresarial – Programas mobilizadores
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Centro, Norte, Alentejo, AML, Algarve
Valor disponível
42600000.00 €
29/05/2026 - 30/11/2026
FEDER
COMPETE 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
janeiro a abril 2026