A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (DG REGIO), em parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional do Nordeste da Roménia, Autoridade de Gestão do Programa Regional do Nordeste 2021–2027, promoveu, entre 21 e 23 de outubro, em Cluj-Napoca, na Roménia, a sexta reunião da Rede de Autoridades de Gestão dos programas dos diferentes Estados-Membros da União Europeia. Esta rede constitui um espaço de partilha e cooperação entre os responsáveis pela implementação da política de coesão.
Pela primeira vez, o encontro contou com representantes das Autoridades de Gestão de todos os Estados-Membros, estando o ALGARVE 2030 representado pelo Vogal Executivo, Aquiles Marreiros, e pela Secretária Técnica, Josiane Martins.
Entre os temas em debate estiveram a evolução das prioridades estratégicas da União Europeia e as suas implicações para a política de coesão e para as Autoridades de Gestão, bem como o potencial das ferramentas digitais, da inteligência artificial (IA) e de abordagens inovadoras na melhoria dos processos de gestão. Foram igualmente apresentados exemplos práticos de aplicação da IA, digitalização e simplificação administrativa, evidenciando o contributo destas soluções para a transformação da atuação das entidades responsáveis pela gestão dos fundos europeus.
A reunião constituiu também uma oportunidade para a partilha de experiências e boas práticas, nomeadamente no domínio dos Financiamentos Não Associados a Custos, área em que o Algarve detém experiência no âmbito da prioridade dedicada à água, apresentada numa das sessões de trabalho paralelas. O programa incluiu ainda visitas a projetos apoiados por fundos europeus.
O futuro da política de coesão, no contexto do processo negocial em curso para o período de programação 2028–2034, foi outro dos temas centrais do encontro, que contou com a participação de representantes de diversos serviços e unidades da Comissão Europeia. Destaque para a presença do Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Victor Negrescu, e para as intervenções dos Comissários Europeus Roxana Minzatu (Direitos Sociais, Competências, Emprego de Qualidade e Preparação) e Raffaele Fitto (Coesão e Reformas).
As intervenções evidenciaram os desafios que se colocam ao futuro da política de coesão e a necessidade de adaptação às novas circunstâncias e prioridades estratégicas da União Europeia, sublinhando igualmente o papel fundamental das Autoridades de Gestão na concretização dessas prioridades, integradas nos programas através das respetivas revisões intercalares, realizadas em 2025.
No caso do ALGARVE 2030, a revisão intercalar permitiu mobilizar mais de 100 milhões de euros para novas prioridades estratégicas, designadamente para a habitação social e acessível, o reforço dos apoios à resiliência hídrica e a promoção da competitividade regional. Neste último domínio, foram contemplados apoios ao setor da Defesa e às tecnologias estratégicas para a Europa, através da iniciativa STEP, com enfoque na biotecnologia, nas tecnologias digitais e nas energias limpas.