Cinco Milhões de Euros de Fundos Europeus vão apoiar a inovação e modernização de micro e pequenas empresas

3 de Janeiro, 2024

Já está disponível o aviso de concurso do Programa Regional ALGARVE 2030 para micro e pequenas empresas, destinado a investimentos na diversificação económica e inovação e modernização de micro e pequenas empresas.

São suscetíveis de apoio as operações que promovam a diversificação da base produtiva regional, relacionadas com a criação, expansão ou modernização das empresas. Considera-se que as operações contribuem para a diversificação da base produtiva quando contribuem para o desenvolvimento de atividades do setor da indústria, ou para a dinamização dos domínios da estratégia regional (Economia do Mar, Recursos Endógenos Terrestres, Digitalização e TIC e Sustentabilidade ambiental).

Neste aviso, não são enquadráveis atividades incluídas no setor de turismo.

Este AVISO permite enquadrar investimentos como aquisição de máquinas e equipamento, obras de remodelação e outras construções, desde que devidamente justificados pelo objetivo da operação, consultoria, entre outros. Com uma dotação de fundos europeus de Cinco Milhões de Euros, provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), a taxa máxima de financiamento é de 60% das despesas elegíveis.

O período de candidaturas iniciou-se no dia 29 de dezembro de 2023, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

Fecho da Fase 1 – 29-02-2024 (18 horas)

Fecho da Fase 2 – 31-07-2024 (18 horas)

Fecho da Fase 3 – 16-12-2024 (18 horas)

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), conforme destaque sobre o tema “Empresas em Portugal” publicado no dia 15 de dezembro, o número de empresas registadas em 2022 no Algarve (87,4 mil) foi o mais elevado desde 2008, contabilizando-se mais 10.093 empresas do que no ano anterior.

As microempresas dominam o universo empresarial da região, mantendo a sua representatividade em torno dos 96,7%, sendo que quase 70% das empresas regionais são individuais, estrutura muito próxima da que se observava em 2008, verificando-se um crescimento de 17% relativamente a 2021.

O número de empresas com 10 ou mais pessoas remuneradas (2.761) aumentou 12% em termos homólogos, correspondendo a 3,2% do total de empresas algarvias, sublinhando-se que entre estas, as de elevado crescimento (246) e as “gazela” (37) representam agora 8,9% e 1,34%, respetivamente.

O pessoal ao serviço nas empresas da região, cerca de 205 mil indivíduos, aumentou 13,7% por comparação com 2021.

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