Foi publicado em 03-06-2025 um novo aviso ALGARVE-2025-13, que apoia operações e projetos de digitalização e eficiência dos serviços públicos (e.g. reengenharia, simplificação, verificação e desmaterialização de processos com recurso às TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação).
Ações elegíveis:
- Implementação de serviços públicos eletrónicos orientados para cidadãos e empresas.
- Projetos para desenvolvimento de participação pública eletrónica ou de atendimento à distância.
- Implementação de serviços públicos digitais garantindo autenticação e assinatura eletrónica através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital.
Este aviso é dirigido às Autarquias Locais (municípios, setor empresarial local e freguesias) e à Comunidade Intermunicipal do Algarve.
A dotação de fundo FEDER é de 3 milhões de euros e a taxa máxima de cofinanciamento pode ir até aos 65%.
As candidaturas decorrem em quatro fases entre 3 de junho de 2025 até 30 de abril 2026.
Consulte o aviso em Avisos | Algarve 2030