Quais são os Programas do Portugal 2030
O Portugal 2030 será implementado através de 12 Programas
Os Programas estão organizados da seguinte forma:
- Quatro Programas Temáticos:
- PESSOAS 2030 dedicado à demografia, qualificações e inclusão
- COMPETE 2030 dedicado à Inovação e transição digital
- SUSTENTÁVEL 2030 dedicado à ação climática e sustentabilidade
- MAR 2030 dedicado à sustentabilidade das pescas, eficiência energética e descarbonização, biodiversidade, valorização dos produtos da pesca e desenvolvimento local
- Cinco Programas Regionais, correspondentes às NUTS II do Continente:
- Norte 2030
- Centro 2030
- Lisboa 2030
- Alentejo 2030
- Algarve 2030
- Dois Programas das Regiões Autónomas:
- Açores 2030
- Madeira 2030
- Um Programa Operacional de Assistência Técnica.
A estruturação dos Programas Temáticos foi feita em função da área de intervenção das operações a apoiar. Por exemplo, educação e formação profissional, digitalização das empresas, transportes, alterações climáticas.
Os Programas Regionais estão estruturados em torno de apoios necessários ao desenvolvimento da região do país à qual estão ligados. Por exemplo, há programas que só vão criar apoios para operações em Lisboa e outros para operações na Madeira.
O Programa de Assistência Técnica vem apoiar a capacitação das entidades que coordenam e gerem os fundos, para que estas possam planear, programar, monitorizar, avaliar, controlar e comunicar a aplicação dos fundos.
Além destes 12 Programas, Portugal participa em outros Programas de Cooperação Territorial Europeia (INTERREG), para apoiar a cooperação entre parceiros de diferentes Estados-Membros.