Documentos

Programa Regional do Algarve

Algarve 2030 – Estratégia de Desenvolvimento Regional – julho 2020

Plano de Ação Diversificar ALGARVE 2030 – novembro 2021

Avaliação Ambiental Estratégica – Declaração Ambiental – outubro 2022

Avaliação Ambiental Estratégica – Relatório Ambiental – setembro 2022

Avaliação Ambiental Estratégica – Resumo Não-Técnico – setembro 2022

Avaliação Ex Ante do Programa Regional do Algarve 2021-2027 – dezembro 2022

Decisão da Comissão Europeia de Aprovação do Programa Regional do Algarve 2021-2027 – dezembro 2022

Programa Regional do Algarve 2021-2027 (versão oficial) – dezembro 2022

Programa Regional do Algarve 2021-2027 – Programa Regional Algarve 2030 (versão editada) – dezembro 2022

Código de Ética e Conduta  – junho 2023

Plano de Avaliação – dezembro 2023

Plano de Comunicação – dezembro 2023

Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários – setembro 2024

Carta de Missão – junho 2023

Guia de Pedidos de Pagamento – setembro 2024